noticias: 18/12/10

Dilma Rousseff é diplomada presidente da República

  Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados, na tarde de desta sexta-feira (17), presidenta e vice-presidente da República, respectivamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação é o último passo do processo eleitoral antes da posse dos eleitos, no ano que vem. Em discurso, Dilma reafirmou o compromisso com a estabilidade econômica e disse que vai trabalhar para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Ela também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao desafio que será sucedê-lo no cargo.

“Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder Lula, dos desafios que nosso futuro comporta. Quanto orgulho temos de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de extraordinário avanço social e econômico. Foi esse mesmo sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e de orgulho as mulheres brasileiras”.

Dilma afirmou que dará prioridade para as áreas de educação, segurança e saúde e que cuidará para manter a estabilidade econômica e os investimentos. “Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país”.

A presidenta eleita finalizou o discurso dizendo que reparte o diploma com todos os brasileiros. “No Brasil, conto com todos e todas, e todos e todas podem contar comigo”. 

Assembléia dá plenos poderes a Chávez por 18 meses

A Assembleia Nacional venezuelana concedeu nesta sexta-feira poderes especiais ao presidente Hugo Chávez para governar por decreto durante 18 meses. Chávez havia pedido poderes adicionais por um ano, mas a Assembleia decidiu ampliar o prazo. A medida representa um verdadeiro golpe contra a democracia e a oposição, que terá força na Câmara dos Deputados a partir de janeiro, quando assume a nova legislatura. 

Chávez já havia antecipado que tem 20 leis praticamente prontas para promulgar assim que a “lei habilitante” fosse aprovada. Na prática, ela já estava - na noite de terça-feira, a mesma Assembleia já havia votado o pedido do mandatário. A segunda votação apenas cumpre um procedimento de rotina para finalmente chegar a uma decisão mais do que previsível. 

O ditador solicitou na semana passada a concessão de poderes especiais para legislar rapidamente com a justificativa de atender a emergência provocada pelas fortes chuvas das últimas semanas, que deixaram 38 mortos e mais de 130.000 desabrigados - discurso classificado de “mentiroso” pela oposição. Segundo o projeto de lei, Chávez poderá legislar em áreas como finanças, infraestrutura e habitação, segurança, defesa nacional, sistema socioeconômico, cooperação internacional, uso da terra urbana e rural, além da ordenação territorial.

Abusos - A decisão ocorre a menos de um mês do início da nova legislatura, na qual a oposição terá 67 representantes entre os 165 membros da Assembleia Nacional. O governo Chávez detém a maioria esmagadora na Câmara desde 2005, quando a oposição boicotou as eleições. Desde que assumiu a presidência, em 1999, Chávez já utilizou poderes especiais para governar em três ocasiões: em 2000, quando aprovou 50 decretos-lei, em 2001 (51 decretos) e em 2008 (40 decretos).

O mais recente período "habilitante" concedido a Chávez durou 18 meses - o mais longo da história democrática da Venezuela - quando o presidente estatizou companhias de telecomunicações e eletricidade, siderúrgicas e produtoras de cimento. Atualmente, há uma maioria de venezuelanos que rechaça esse tipo de conduta tão recorrente ao mandatário, o que foi comprovado na última eleição parlamentar. A importante conquista da oposição mostra o início do declínio da era Chávez e medidas autoritárias, como a lei habilitante em fim de legislatura, ilustram o desespero do caudilho em manter o poder.